Estatuto - APH ©

Supremacia da Academia de Polícia Habbiana.

Capítulo 1: Disposições Gerais

Artigo 1° - Todos os artigos desse estatuto, devem ser cumprido de forma minuciosa, se estendendo, e não só se limitando ao terrítório de toda polícia APH (ver Art. 2°).
Parágrafo Único: Todos os policiais devidamente listados no Sistema de Recursos Humanos, pertencentes a Reserva Militar, ou a ativa, estão sujeitos as medidas disciplinares dispostas no Código Penal Militar da APH.

Artigo 2° - É reconhecido como território da Academia de Polícia Habbiana, todos os quartos que possuem vínculo com a APH, tendo como dono um policial devidamente registrado. O fórum é território da APH, estando sujeito aos seus documentos.

Artigo 3° - A Academia de Polícia Habbiana, tem como objetivo, formar policiais e conscientizar os cidadãos do Habbo Hotel, a cumprirem a Habbo Etiqueta, e respeitarem uns aos outros. Tendo em vista isso, todos aqueles que descumprirem a Habbo Etiqueta, será punido de acordo com a gravidade de seus atos.

Capítulo 2: Hierarquia

Artigo 4° - A hierarquia é a base de toda a Academia de Polícia Habbiana, e deve ser seguida a risca, todo aquele que desrespeitar seu superior, será punido de acordo com o Código Penal Militar.

Artigo 5° - A APH está dividida em 2 Corpos. O Corpo Militar e o Corpo Executivo, tendo os dois o mesmo valor e importância para a APH.

Artigo 6° - Corpo Militar:

Praças:
-Policial
-Cabo
-Sargento
-Cadete

Oficiais:
-Oficial
-Tenente
-Capitão
-Major
-Tenente-Coronel
-Coronel
-General
-Comandante Geral

Superiores:
-Embaixador
-Supervisor
-Diretor
-Ministro

Alto Comando:
-Governador
-Co-Fundador
-Sub-Fundador
-Fundador

Artigo 7° - Corpo Executivo:

Executivo Menor:
-Agente
-Sócio
-Escrivão

Executivo Maior:
-Secretário
-Executivo
-Desembargador
-Coordenador
-Orientador
-Administrador

Executivo Superior:
-Superintendente
-Comissário de Polícia
-Acionista
-Chanceller

Supremo Executivo:
-Conselheiro
-Vice-Presidente
-Presidente
-Supremo

Artigo 8° - Equivalências Corpo Militar/Executivo

Policial
Cabo = Agente
Sargento = Sócio
Cadete = Escrivão
Oficial = Secretário
Tenente =  Executivo
Capitão = VIP
Major = Promotor
Tenente-Coronel = Desembargador
Coronel = Coordenador
General = Orientador
Comandante-Geral = Administrador
Embaixador = Superintendente
Supervisor = Comissário de Polícia
Diretor = Acionista
Ministro = Chanceller
Governador = Conselheiro
Co-Fundador = Vice-Presidente
Sub-Fundador = Presidente
Fundador = Supremo

Artigo 9° - Promoções Corpo Militar:

Cada patente tem seus dias mínimos a serem cumpridos antes de uma promoção, explicitado abaixo. Esta regra NÃO implica dizer que, com os dias cumpridos, o Militar deve ser promovido. Importante dizer que se algum Militar for promovido sem os dias mínimos necessários, terá a promoção cancelada, e quem promoveu terá a punição cabível. Salientando, também, que o Fundador Supremo, tem livre arbítrio para promover sem requistar os dias mínimos (LER ARTIGO 12°).

Policial - Necessário aprovação no TA (Treinamento para Alunos).
Cabo - 1 dia na patente + TP1 (Treinamento Preparatório 1)
Sargento - 2 dias na patente.
Cadete - 4 dias na patente.
Oficial - 5 dias na patente + Fazer parte da CIA de Professores.
Tenente - 7 dias na patente + TE1 (Treinamento Especializado 1)
Capitão - 10 dias na patente.
Major - 14 dias na patente.
Tenente-Coronel -18 dias na patente + CAO (Curso de Aprimoramento de Oficiais).
Coronel - 20 dias na patente.
General - 25 dias na patente.
Comandante-Geral - 30 dias na patente.

Co-Fundador promove/rebaixa/demite até Supervisor;
Governador promove/rebaixa/demite até Embaixador;
Ministro promove/rebaixa/demite até Comandante-Geral;
Diretor promove/rebaixa/demite até General;
Embaixador promove/rebaixa/demite até Coronel;
Supervisor promove/rebaixa/demite até Tenente-Coronel;
Comandante-Geral promove rebaixa/demite até Major;
General promove/rebaixa/demite até Capitão;
Coronel promove/rebaixa/demite até Tenente com permissão;
Tenente-Coronel promove até Oficial com permissão;
Major promove até Cadete com permissão;
Capitão promove até Sargento com permissão;
Tenente promove Policial a Cabo com permissão.

Artigo 10° - Permissões:
As permissões devem ser concedidas pelo Corpo de Superiores ou Alto Comando para efetuar uma promoção que requisite a mesma.

Artigo 11° - Promoções no Corpo Executivo:
As promoções no corpo executivo, são equivalentes às promoções do Corpo Militar.

Artigo 12° - O Fundador Supremo, é o cargo máximo na APH, deve ser respeitado acima de tudo, tendo imunidade militar. O Fundador Supremo pode promover, rebaixar e demitir qualquer policial, podendo também criar e dissolver Departamentos. Atualmente os Fundadores Supremos são: DandaraMyrelles e F.Alejandro.

Capitulo 3: Departamentos da APH.

Artigo 13° - Todo departamento para ser criado ou dissolvido, deve ter aprovação da Corregedoria, inclusive o voto de pelo menos um Fundador Supremo.

Artigo 14° - A corregedoria é o departamento de decisão máxima da APH. Formado por 10 membros, sendo 3 Fundadores Supremos. Os corregedores tem os seguintes direitos:
-Promover/rebaixar/demitir e banir policiais sem permissão, inclusive superiores que não sejam Corregedores, com a autorização de um supremo;
-Autorizar promoções,rebaixamentos e demissões;
-Votar em qualquer decisão que afete a Academia de Polícia Habbiana;
-Imunidade parlamentar, ou seja, não pode ser julgado penalmente pelo que disser em uma reunião ordinária da Corregedoria.
Os corregedores tem os seguintes deveres:
-Intervir em qualquer promoção,rebaixamento ou demissão que ocorreu de forma injusta;
-Ajudar qualquer policial, ou visitante da base que necessite;
-Substituir qualquer função em base ou fora de base;
-Usufruir de sua imunidade parlamentar de forma sensata e consciente.

Artigo 15° - Ministério da Defesa
O setor de Defesa ou Ministério de Defesa da APH, tem como função progamar e comandar qualquer ação ordinária ou extraordinária, relacionado com a Defesa da APH. Todo membro do Ministério da Defesa tem direito de:

-Banir policiais que sejam considerados perigosos, caso sejam apresentados motivos e provas;
-Convocar reuniões EXTRAORDINÁRIAS com a Corregedoria;
-Fazer uso de faques, para operações relacionadas com a segurança da APH;
-Autorizar ataques e punir ataques não autorizados;

É dever de todo membro do Ministério da Defesa:
-Informar a supremacia sobre qualquer ação que esteja sendo realizada ou planjeada;
-Informar a supremacia, sobre qualquer ameaça, que venha a surgir;
-Banir policiais que estejam causando situações de risco;
-Comandar qualquer operação quanto a segurança da APH.

Artigo 16° - Departamento de Professores
O departamento de professores, tem como dever, aplicar qualquer treino, instrução ou aula relacionado com a APH. Também é de seu dever, retirar qualquer dúvida que venha surgir e aplicar aula extra caso veja que o policial necessita.

Artigo 17° - Departamento de Eventos
O departamento de eventos tem como função organizar eventos para os policiais da APH, tendo em vista a diversão dos policiais.

Capítulo 4: Das funções do batalhão

Artigo 18° - Primeiro Comando:
O primeiro comando é a função que se localiza no palanque com tapete amarelo. Tem como dever organizar toda a base, distribuindo funções aos policiais, e dar sentido sempre que um superior ou medalhista de honra entrar.

Artigo 19° - Segundo Comando:
O segundo comando tem como função organizar a Sala de Estado, e a recepção juntamente com os comandantes da recepção, devem dar sentido a recepção sempre que necessário, ou quando o Primeiro Comando der o sentido. Está localizado no palanque com tapete preto.

Artigo 20° - Recepção:
Os recepcionistas tem como função, alistar novos policiais para a Academia de Polícia Habbiana.

Artigo 21° - Comandantes da Recepção:
Os comandantes da recepção, devem organizar a recepção juntamente com o Segundo Comando.

Artigo 22° - Centro Operacional
É onde se localiza o A1,A2,A3,A4 e A5, que têm como função facilitar a entrada e locomoção no batalhão da APH.

Capítulo 5° - Disposições Finais

Artigo 23° - Todas as alterações e emendas feitas nesse estatuto, deverão ser aprovadas pela Corregedoria, inclusive com o voto de pelo menos 1 (um) Fundador Supremo.